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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 16:27

Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:33

Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:33

Moro cita influência política de Cunha e nega transferência para Brasília ou Rio de Janeiro

'Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes', diz Moro; deputado cassado está preso em Pinhais, no Paraná.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:15

Justiça da França apura propina para escolha da Olimpíada do Rio de Janeiro, diz jornal

da escolha da sede. Comitê diz que vai investigar. Rio-2016 diz que eleição foi 'limpa'.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:20

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:45

Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio

Empresa atuante na comercialização de ingressos a distância, está vendendo ingressos e cobrando a chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:10

Turista no Rio, sem conhecimento da noiva, perde ação por dano moral

O turista pretendia ser indenizado pelo abalo moral que sofreu ao ter sua imagem exibida sem autorização, principalmente porque sua noiva tomou conhecimento sobre sua viagem através da reportagem
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:00

MPRJ ajuíza Ação Civil Pública para obrigar Orla Rio a concluir reforma

Orla Rio tem o prazo de um ano para reparar os danos aos quiosques, considerados patrimônio público, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:52

Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação

Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:42

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:45

Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:20

Polícia investiga morte de menino após cirurgia na Zona Norte do Rio

Criança foi submetida às cirurgias de adenóide e fimose. Menino morreu dez horas após a operação, na clínica particular
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:39

TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:30

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:09

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço do guindaste que a sustentava. Clube deverá indenizar por danos materiais, arcando também com as diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 16:25

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:40

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:29

Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02

Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos

Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos

Exibindo resultado de 6741 até 6760 de um total de 90387

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria.

“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.

'Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes', diz Moro; deputado cassado está preso em Pinhais, no Paraná.

da escolha da sede. Comitê diz que vai investigar. Rio-2016 diz que eleição foi 'limpa'.

Ação Penal. Crimes de trânsito

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Empresa atuante na comercialização de ingressos a distância, está vendendo ingressos e cobrando a chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei

O turista pretendia ser indenizado pelo abalo moral que sofreu ao ter sua imagem exibida sem autorização, principalmente porque sua noiva tomou conhecimento sobre sua viagem através da reportagem

Orla Rio tem o prazo de um ano para reparar os danos aos quiosques, considerados patrimônio público, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar

Criança foi submetida às cirurgias de adenóide e fimose. Menino morreu dez horas após a operação, na clínica particular

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

Ação ordinária.

Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço do guindaste que a sustentava. Clube deverá indenizar por danos materiais, arcando também com as diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos

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